Termos e Condições

1. Condições Gerais
O acesso e utilização deste site e dos seus conteúdos estão sujeitos às seguintes condições:

Ao aceder a este site, o utilizador concorda com os presentes termos e condições, que podem ser atualizados ocasionalmente sem aviso prévio.
O acesso a este site é permitido de forma temporária, reservando-se a Surf & Sardinhas® o direito de modificar ou remover conteúdos e serviços sem aviso.

A Surf & Sardinhas® é uma marca registada no INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial, pertencente à empresa Sérgio Esteves Marques Unipessoal Lda., com NIF 516 668 080 e sede em Lisboa, Portugal.

A Surf & Sardinhas® não se responsabiliza por eventuais indisponibilidades temporárias do site nem por eventuais perdas ou danos decorrentes da utilização dos seus conteúdos.

Para efetuar uma encomenda, o cliente deverá ter idade igual ou superior a 18 anos.
O cliente compromete-se a fornecer dados verdadeiros e completos, necessários para o correto processamento e envio das encomendas.

2. Propriedade Intelectual e Conteúdos
Todos os direitos de propriedade intelectual, incluindo software, imagens, textos, logótipos e ilustrações disponíveis neste website, são propriedade exclusiva da Surf & Sardinhas® ou estão devidamente licenciados.

É expressamente proibida a publicação, manipulação, distribuição ou reprodução, em qualquer formato, de qualquer conteúdo deste site, assim como a utilização dos mesmos para fins comerciais sem autorização prévia por escrito.

O utilizador pode guardar, imprimir ou visualizar os conteúdos deste site apenas para uso pessoal e não comercial.

3. Envios e Entregas
Os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor, mas não incluem os custos de envio, que são calculados no final da encomenda.

As encomendas são enviadas através dos CTT ou de transportadoras parceiras.
Realizamos envios para Portugal e para o mundo inteiro.

Após o envio, o cliente receberá um e-mail com o número de rastreio e informações sobre o estado da entrega.
Os prazos de entrega variam consoante o destino e o método de envio selecionado.

4. Devoluções e Trocas
O cliente tem o direito de cancelar ou devolver uma encomenda no prazo de 14 dias após a receção, sem necessidade de justificação, nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014.
Os produtos devem ser devolvidos em perfeitas condições, sem sinais de uso e na embalagem original.

Para solicitar uma devolução, o cliente deve contactar o apoio ao cliente através do e-mail [colocar e-mail de contacto].

5. Privacidade e Proteção de Dados
A Surf & Sardinhas® compromete-se a proteger a privacidade dos seus clientes, cumprindo o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).
Os dados pessoais recolhidos destinam-se exclusivamente ao processamento de encomendas e comunicação com o cliente.

Mais informações encontram-se na nossa Política de Privacidade.

6. Resolução de Litígios
Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer à seguinte entidade de resolução alternativa de conflitos de consumo:

CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo
https://www.cniacc.pt/

Livro de Reclamações Eletrónico:
https://www.livroreclamacoes.pt/inicio